Lançado em julho pela Prefeitura Municipal de Anápolis, o Portal do Cidadão, ferramenta que utiliza as tecnologias do Sistema de Informações Municipais - SIM e do ASTEN PROCESSOS, já apresenta resultados efetivos e se afirma como facilitador na vida da população anapolina. Até o momento, a ferramenta recebeu mais de 16.000 consultas, repassando informações, prestando serviços e eliminando a necessidade da presença física do solicitante. No primeiro mês, foram 388 acessos. Em agosto, o número subiu para 3.434. Enquanto que, em setembro, a marca avançou para 7.460. Neste mês de outubro, com dados ainda parciais, são 4.736 atendimentos.
A maior demanda atendida, nesse período, esteve relacionada ao uso do solo, com 3.437 procedimentos, dentre consultas, solicitações e emissões de certidões de permissão. Em seguida, aparecem as consultas de débito, que foram realizadas 2.106 vezes. A página inicial apareceu em 4.755 pesquisas, enquanto que 35 tipos de serviços foram, pelo menos, iniciados.
Cláudia Polonial, proprietária de uma assessoria contábil, enviou e-mail à Prefeitura, agradecendo pela rapidez com que foi atendida ao solicitar certidões de uso do solo para seis clientes. Em dois dias os documentos foram emitidos. “Já dei os parabéns e retornei agradecendo”, confirmou a prestadora de serviço.
Maurício Oliveira, Consultor de Suporte e Administração do SIM e responsável técnico do Portal do Cidadão, informa que essas solicitações podem ser atendidas com prazo de duas horas.
Por meio do Programa InovAção, que vai otimizar o atendimento ao cidadão e diminuir o tempo/resposta da Prefeitura nas mais diversas áreas, a população do município de Anápolis terá mais diligência, comodidade e economia para a gestão do dinheiro público.
A próxima etapa vai dar celeridade para a abertura de empresas, que poderá ser feita totalmente on-line. Com a criação de firmas a partir de 24h da sua solicitação, a burocratização será praticamente eliminada - em casos de maior complexidade, o objetivo do Portal é concluir o processo em no máximo uma semana.
A abertura eletrônica de empresas estará integrada com a Juceg e com a Receita Federal. Também facilitará a emissão de licença ambiental e de funcionamento, além do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. O serviço estará disponível no Portal do Cidadão ainda esse ano.
O Alvará de Obras também será eletrônico em alguns dias. Com isso, o documento poderá ser emitido no período de 40 minutos a cinco dias após o pagamento das taxas.
O Programa Inovação irá, ao longo dos próximos meses, concluir a implantação de novas formas de atendimento e novos conceitos de administração, são eles:
• Calendário de Vacinas- informa em tempo real, quais as campanhas em andamento e em quais postos as vacinas estão disponíveis
• Escala Geral dos Servidores – permite ao cidadão identificar quais os profissionais presentes em cada unidade de saúde
• Agendamento de consultas online – gera mais agilidade e comodidade no atendimento ao paciente, evitando filas
• Serviço de orientação ao paciente – informa online os serviços prestados por cada unidade de saúde
• Controle de estoque – agilizar a compra e facilitar a distribuição e oferecer melhor qualidade de serviço nos medicamentos a serem encontrados em cada unidade
• CadSocial – fazer mapeamento das regiões e famílias mais vulneráveis – possibilitará uma oferta de serviço social mais efetivo e direcionado
• Agenda Cultural – informação online de todos os eventos culturais de Anápolis e distritos
• Inscrições online para os centros culturais
• Acompanhamento online dos processos de aposentadoria – onde é possível dar entrada e monitorar o andamento dos processos
• Emissão online de tempo de contribuição
• Cmis municipal – consulta ao cadastro, extrato das contribuições e agendamentos
• Implantação de processo eletrônico de modo que todos os atos processuais do Procon (reclamações, notificações, defesa, decisão) sejam praticados por meio virtual • Emissão do cartão do idoso e PNE
• Licenças para vans escolares, táxi, moto-táxi
• Recursos de multas à defesa Prévia e à Jari
• Acesso ao programa de gestão inteligente de frota (GPS + aplicativo)
• Emissão online dos documentos: Certidão de Uso do Solo, Termo de Aprovação de Projeto Arquitetônico, Alvará de Construção, Alvará de Reforma, Alvará de Ampliação, Alvará de Demolição, Carta de Ocupação, Carta de Habite-se, Certidão de Tempo de Construção, Licença Ambiental (Prévia/Instalação/Funcionamento), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Aprovação de Parcelamento do Solo Urbano (Loteamento/Condomínio/Desmembramento/Desdobro)
• Disponibilização na web dos mapas e imagens do Plano Diretor Urbano;
• Disponibilização na web das rotas das equipes da limpeza urbana (coleta de lixo domiciliar/coleta seletiva/roçagem mecanizada/roçagem manual/varrição/poda e retirada de árvores)
• Disponibilização na web dos locais dos Ecopontos e suas regras para descarte
• Emissão diária do Boletim com as frentes das equipes de limpeza
• Disponibilização na web de solicitação de mudas para plantio
• Modernização tecnológica do Disque Prefeitura - 156 e Ouvidoria - além de poder protocolar sua solicitação, reclamação, denúncia (como já é feito) por meio do site, o usuário poderá acompanhar o processo. O sistema vai mostrar em qual Secretaria/Diretoria/Órgão está a reclamação e os procedimentos que estão sendo tomados.
A nota oficial pode ser encontrada aqui: https://goo.gl/6nxjVY
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