Ratificamos que a AVMB vem trabalhando
nas soluções de interoperabilidade do SIE-UFSM ao Sistema
de Protocolo Integrado do Governo Federal. Já estamos agendando com as
instituições a liberação das funcionalidades envolvidas para a etapa de
homologação dos senhores e, para tanto, dependemos de suas providências.
Conforme governo, o Arquivo Nacional, do Ministério da
Justiça, e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão comunicam que foi publicada a Portaria
Interministerial MJ/MP nº 2.162, de 24 de dezembro de 2015, na qual altera para
1° de janeiro de 2018 a da data de início da vigência da Portaria
Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014 , que define procedimentos
relativos à utilização do Número Único de Protocolo (NUP) no âmbito dos órgãos
e entidades da Administração Pública Federal.
(Fonte:http://www.comprasgovernamentais.gov.br/paginas/comunicacoesadministrativas/numero-unico-de-protocolo-nup).
Oportunamente, enfatizamos as providências
que devem ser realizadas por parte de sua instituição, para que a mesma se
beneficie e faça uso da solução desenvolvida pela AVMB. Desta forma fique
atento as instruções abaixo:
Responsabilidade da Instituição:
1) Realizar o Cadastramento junto ao Protocolo
Nacional: Compete a sua instituição realizar o seu cadastramento
junto ao Protocolo Nacional (caso ainda não tenha sido feito). Dentre o que é
solicitado neste cadastramento é necessário enviar o IP da máquina que fará a
comunicação com WebService do governo. No caso este IP deve
ser o IP do servidor de aplicações do SIE-UFSM, pois a
interoperabilidade é entre o sistema SIE-UFSM e protocolo do governo. (Link:
Solicitação de credenciais para uso do web service.pdf). Primeiro a instituição solicita o
cadastramento para o ambiente de HOMOLOGAÇÃO do governo, recebendo uma
credencial de acesso e senha de acesso ao webservice
neste ambiente de homologação. Depois, de efetuadas as validações confirmando o
correto envio dos documentos, a instituição solicita o cadastramento para o
acesso ao webservice do ambiente PRODUÇÃO do governo, passando a valer desde
então.
2) Instalar
o Certificado no servidor de aplicações (pode solicitar a AVMB desde que
nos solicitado e enviados acessos). No site do governo tem disponível o
download dos certificados para acesso ao
webservice. (Anexo aqui os mesmos.). Existe o certificado quer será utilizado
quando do ambiente de homologação do governo (
certificado_homologacao.cer)
e, depois o certificado para uso no ambiente de produção (
certificado_producao.cer).
Para
instalar o certificado utilize o programa certmgr
que pode ser baixado da internet. Abaixo uma imagem que exemplifica de
importação do certificado no servidor.
3) Enviar e liberar à AVMB acesso a máquina onde será instalado
o Asten Processos e solicitar agendamento para a instalação do mesmo
(Via SAC Web): A interface web do Asten Processos, possibilitará
realizar as funções descritas no documento em anexo. (NUP - Asten Processos.pdf).
Como é a máquina onde pode ser
instalado o ASTEN PROCESSOS?
- Pode ser o mesmo servidor de
aplicações do SIE-UFSM, desde que tenha 8GB RAM e 40GB de HD.
- Sendo em máquina distinta, pode ser
Windows ou Linux, tendo no mínimo 4GB de RAM (ideal 8GB) e 40GB de HD.
4) Selecionar os tipos de documentos
a serem transmitidos: No
pacote 0.1.040 de atualização, já foi disponibilizada na aplicação de Cadastro
de Tipos de Documentos (TRMTDocumento.exe) no SIE-UFSM desktop, a possibilidade de marcar os tipos de documentos que serão
enviados ao Protocolo Nacional, bem como os fluxos. O nome do campo é:
"Transmite para o sistema de Protocolo Integrado". Deve ser marcada
esta opção para os Tipos de Documentos que a instituição vai enviar. Ao clicar
na guia Fluxos, o mesmo terá também esta opção. Nos fluxos, por padrão, estão
todos marcados para envio. Caso algum fluxo de tramitação não deva ser
transmitido ao protocolo nacional, a opção deve ser desmarcada, cabendo a
análise dos fluxos pelo departamento responsável de sua instituição.
Este procedimento, já está pronto
para ser realizado pela sua instituição e/ou pelo departamento responsável
através do SIE-UFSM desde que o pacote 0.1.040 foi liberado.
No próprio Asten Processos, terá também uma interface para fazer esta
seleção dos tipos documentais.
5) Revisar
as máscaras dos tipos de documentos - Importante: A instituição deve
revisar se as máscaras dos tipos de documentos estão no padrão aceito, para que
os documentos gerados em 2016, que
tenham sido escolhidos para envio, possam ser transmitidos com sucesso. Caso
não estejam, deve-se acessar o Cadastro de Tipos de Documentos
(TRMTDocumentos.exe) e parametrizar a máscara correta a cada tipo. Atenção: A
AVMB não tem como alterar documentos JÁ GERADOS com máscaras erradas. Neste
casos, estes não serão transmitidos.
Todos os documentos gerados a partir
de 2016 e que forem marcados para envio ao Protocolo Nacional devem estar no
novo padrão de 21 dígitos. Para envio do legado (documentos anteriores a 2016),
serão aceitos os que estiverem gerados nas máscaras definidas no documento Integração de Protocolo do Governo
Federal – Padrão de Dados.pdf que pode ser baixado da internet do site do
governo federal.
6) Realizar a homologação e
utilização das funcionalidades: Utilizar as funcionalidades que serão
disponibilizadas descritas no documento NUP - AstenProcessos.pdf
Responsabilidades da AVMB:
1) Instalar o Asten Processos na máquina delegada conforme o item 3 acima,
em Responsabilidade da Instituição.
2) Após a instalação do Asten Processos, importar no mesmo, os processos
relativos ao NUP que vai possibilitar a operacionalização pela instituição e
enviar o manual de instrução de operação do Asten Processos nas funções
descritas no documento NUP - Asten Processos.pdf
3) Prestar,
por meio de nosso SAC WEB, a orientação necessária para utilização da
funcionalidade no âmbito sistêmico do Asten Processos e SIE-UFSM.
